Question

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as atribuições do Sistema único de Saúde-SUS descritas no artigo 200 da Constituição federal:

Accepted Answer

B) Fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo animal.

Answer

A) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

Answer

C) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Answer

D) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.  esfera de governo, sem prejuízo das funções do TEXTO 01 Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde. II.O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto unicamente por representantes do governo e prestadores de serviço. III.A Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada sempre pelo Poder Legislativo.

Lei seca citada

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