Questões de Direito Civil · Cebraspe

Direito CivilOutros temasCebraspe 2019

PGM Campo Grande/MS Procurador

Questão de Direito Civil

De acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, julgue os itens subsequentes. O tomador de serviços somente poderá ser responsabilizado subsidiariamente pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador quando tiver participado da relação processual e constar também do título executivo judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.