Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2026
TCE MG
Questão de Direito Previdenciário
A respeito de um plano de previdência de contribuição definida estruturado sob o regime de capitalização, julgue os itens seguintes. I O valor do benefício de aposentadoria é uma função direta do saldo da conta individual acumulado, que inclui as contribuições mais a rentabilidade dos investimentos. II O participante só pode se aposentar quando o total de suas contribuições for igual ao valor atuarial do benefício projetado pelo plano. III A contribuição pode variar a cada ano para cobrir o custo de um benefício fixo, aplicando-se o princípio do mutualismo irrestrito. Assinale a opção correta.
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