Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)Cebraspe 2010
MS
Questão de Legislação Penal Especial
A respeito da Lei n.º 11.892/2008, que regulamenta a educação profissional e tecnológica, julgue os próximos itens. Somente poderão candidatar-se ao cargo de reitor os docentes pertencentes ao quadro de pessoal ativo permanente de qualquer dos campi que integrem o instituto federal, desde que contem com o mínimo de cinco anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e possuam o título de doutor.
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