Question

“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional” (Gagliano; Pamplona, 2024). Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Civil vigente.

Accepted Answer

A) Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu onde fique por mais tempo.

Answer

B) Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.

Answer

C) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de mudá-lo.

Answer

D) É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.

Answer

E) Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.

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