Question

Sobre o licenciamento ambiental, um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

D) no licenciamento a licença de operação é a etapa que atesta a viabilidade ambiental do projeto e aprova a sua concepção.

Answer

A) o licenciamento insere-se no âmbito do exercício do poder de polícia.

Answer

B) o licenciamento é um procedimento que deve ser revestido de publicidade.

Answer

C) o licenciamento objetiva o controle das atividades potencialmente poluentes.

Answer

E) no licenciamento a licença de instalação autoriza a implementação do empreendimento, de acordo com as medidas de controle ambiental. 15 PMRI/Procurador do Município

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