Question

Abastecimento e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte

A Lei nº 11.346/2006 cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências. Entre os órgãos do sistema, está o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). A respeito da composição desse órgão, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) É composto de 1/3 de representantes governamentais constituído pelos Ministros de Estado e Secretários Especiais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da segurança alimentar e nutricional.

Answer

A) É composto de 1/3 de representantes da sociedade civil, escolhidos a partir de critérios de indicação aprovados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Answer

C) É composto por observadores, incluindo-se representantes do Ministério Público dos estados.

Answer

D) Será presidido por um dos integrantes indicado pelo presidente da República.

Answer

E) A atuação dos conselheiros, efetivos e suplentes, no Consea será considerada serviço de relevante interesse público e remunerada.

Mais questões de Política de segurança alimentar e nutricional (SISAN)