Com base na Lei nº 6.766/79 assinale a… (IESES 2022)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · IESES

Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979IESES 2022

TJ TO

Com base na Lei nº 6.766/79 assinale a alternativa INCORRETA:

ADesmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.BLoteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.CLote é o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.DNão é permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.