Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucionalQuadrix 2019
CONRERP 2 (SP/PR)
Questão de Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 106 a 110. Na Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade da Constituição, não considerando, no entanto, como ilegítimas eventuais reformas constitucionais tendentes a suprimi‐los.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.