Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2026
PGE/GO - Procuradoria-Geral do Estado de Goiás Processo Seletivo Público nº
Questão de Direito Constitucional
No âmbito do controle de constitucionalidade, a doutrina distingue diferentes formas de inconstitucionalidade, entre as quais se destacam a inconstitucionalidade por ação e a inconstitucionalidade por omissão. Considerando essas categorias, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.