Questão de Legislação Penal Especial

“... uma forma de tortura psicológica, que ocorre tanto na exposição direta como indireta aos atos negativos. Seu pressuposto é a repetição sistemática dos atos que humilham, constrangem e desqualificam, evidenciando um conflito entre o agente do poder e seus subordinados. Terror que se inicia com um ato de intolerância, racismo ou discriminação, que se transforma em perseguição, isolamento, negação de comunicação, sobrecarga ou esvaziamento de responsabilidades e grande dose de sofrimento (BARRETO, 2015)”. Trabalhadores passam por ameaças ao equilíbrio emocional, dor psíquica e sofrimento que podem determinar danos irreversíveis a sua autoestima e valorização, afetando a dignidade do trabalhador. A situação descrita no texto e que pode ser identificada em diversas empresas é configurada como