Question

O Plano Nacional de Educação, diploma legal que deve conter diretrizes, objetivos, metas e estratégias para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diferentes níveis, etapas e modalidades, está previsto na CF/88 e na LDB/96, e guarda as seguintes características

Accepted Answer

A) Sua elaboração é incumbência da União, devendo ser estabelecido por meio de Lei, emanada do Congresso Nacional, ouvido os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e terá duração decenal.

Answer

B) Sua elaboração é incumbência da União, devendo ser estabelecido por meio de Decreto-Lei, emanado da Presidência da República, ouvido os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e terá duração plurianual.

Answer

C) Sua elaboração é incumbência da União, devendo ser estabelecido por meio de Lei, emanada da Presidência da República, ouvido os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e terá duração trianual.

Answer

D) Sua elaboração é incumbência da União, devendo ser estabelecido por meio de Portaria, emanada do Ministério da Educação, ouvido os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e terá duração bianual.

Answer

E) Sua elaboração é incumbência da União, devendo ser estabelecido por meio de Resolução, emanada do Conselho Nacional de Educação, ouvido os Conselhos Estaduais de Educação, Conselhos Municipais de Educação e Conselho de Educação do Distrito Federal, e terá duração anual.

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