Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAFAU UNICENTRO 2023
Pref Palmeira (PR)
Questão de Direito Ambiental
Avalie as afirmativas a respeito de órgãos que compõem o SISNAMA, no âmbito federal: I - O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo, que tem por finalidade assessorar, estudar e propor diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais. II - A atividade normativa do CONAMA é exercida através das resoluções. III - A atividade normativa do IBAMA é exercida através da concessão de licenças para a instalação de empreendimentos ou a realização de atividades que causem repercussão no meio ambiente de impacto nacional ou regional, bem como através da autuação (responsabilização administrativa) dos infratores. Marque a alternativa correta:
Mais questões de SISNAMA e CONAMA
- Avança SP 2026Durante uma reunião técnica sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA, uma equipe municipal discutia a atuação dos diferentes órgãos ambientais. Na ocasião,…
- Fundatec 2026Dentro da estrutura do SISNAMA, instituído pela Lei Federal nº 6.938/1981, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) atua como um órgão
- Vunesp 2026Nos termos da Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações institu…
- Instituto ACCESS 2026O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) estrutura a gestão ambiental brasileira de forma descentralizada. Considerando as funções dos órgãos que o compõem, analise as afirma…
- Instituto ACCESS 2026A Carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Analista Ambiental e Analista Administrativo, possui atribuições vitais para o funcionamento do Instituto Bra…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.