Nos termos da legislação vigente, em re… (FGV 2023)

Direito PenalTeoria do crimeFGV 2023

Concurso Público para a Câmara dos Deputados

Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

Ase a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um décimo.Bse algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á diminuída a pena pela metade.Cse a participação for de menor importância, a pena será excluída.Dexceto quando forem elementares do tipo, as circunstâncias e condições de caráter pessoal não se comunicam a todos os colaboradores da empreitada criminosa.Eo ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio à prática de delito são puníveis, ainda que não haja tentativa.

Mais questões de Teoria do crime

FGVMatheus, servidor público no âmbito do Município Alfa, agindo com dolo, patrocinou, indiretamente, interesse privado, de natureza ilegítima, perante a Administração Pública, valen…
FGVO Tenente PM Eufrásio, Oficial de dia, determinou que o Cabo PM Odílio adentrasse em uma residência sem ordem judicial, sem fundadas razões e sem consentimento válido do morador A…
FGVJosé foi denunciado e pronunciado por infração ao Art. 121, § 2º, I e III, c/c 14, II, por uma vez, e Art. 121, § 2º, I e III, por duas vezes, Art. 211, por duas vezes, e Art. 155…
FGVO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, imputando-lhe a prática do crime insculpido no Art. 168 do Código Penal. A peça acusatória foi recebida e o juízo determino…
FundatecJosé, João e Paulo, policiais militares do Estado do Rio Grande do Sul, reuniram-se para uma ação militar, desobedecendo uma ordem superior. O fato ocorreu dentro de um quartel, t…

Ver as 390 questões de Teoria do crime

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.