Question

Determinado empregado, admitido, em dezembro de 2017, para o exercício da função de engenheiro químico, com o salário de R$ 14.000,00 mensais, pactuou com seu empregador o banco de horas anual, a redução do intervalo para 30 minutos e o enquadramento do grau de insalubridade. Considerando a situação proposta e a legislação trabalhista atual, é possível afirmar que a pactuação é

Accepted Answer

D) válida, pois a situação relatada não depende de negociação coletiva.

Answer

A) nula apenas em relação ao banco de horas anual, que depende de negociação coletiva.

Answer

B) nula em relação ao banco de horas anual e o enquadramento do grau de insalubridade, que dependem de negociação coletiva.

Answer

C) nula apenas em relação ao enquadramento do grau de insalubridade, pois se trata de questão afeta a normas de ordem pública.

Answer

E) válida apenas se houver convenção ou acordo coletivo de trabalho disciplinando a possibilidade mencionada.

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