Question

Com relação aos segurados do Regime Próprio de Previdência de Hortolândia, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

C) São servidores públicos ativos aqueles ocupantes de cargo efetivo e em comissão tão somente, que não se encontrem em gozo de qualquer benefício de aposentadoria.

Answer

A) São segurados obrigatórios da previdência municipal os servidores ativos e inativos da Prefeitura, Autarquias e Fundações Públicas, bem como da Câmara Municipal.

Answer

B) O servidor afastado em decorrência de reclusão ou para o exercício de mandato eletivo, por exemplo, ou qualquer licença sem vencimentos, fica obrigado a recolher, mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente, a contribuição relativa a sua parte e a do Poder Público.

Answer

D) O servidor afastado em decorrência de serviço militar obrigatório terá o tempo de afastamento contado para efeito de aposentadoria e as contribuições devidas por ele e pelo ente ao qual está vinculado serão recolhidas, integralmente, pelo ente municipal durante o período de afastamento.

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