Nos termos da Consolidação das Leis do… (ABCP 2025)

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidadesABCP 2025

CON 8

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:

AA relação de emprego é reconhecida mesmo sem a presença da subordinação jurídica, desde que haja continuidade e onerosidade na prestação dos serviços.BA prestação de serviços de natureza eventual caracteriza contrato de trabalho celetista.CO contrato individual de trabalho configura-se apenas mediante celebração formal escrita e registro em carteira.DO contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.