Question

Sobre sítios, monumentos e objetos arqueológicos, podemos afirmar o que segue:

Accepted Answer

E) o proprietário ou ocupante do imóvel onde se tiver verificado o achado, é responsável pela conservação provisória da coisa descoberta, até pronunciamento e deliberação da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Answer

A) os monumentos arqueológicos de qualquer natureza existentes no território nacional ficam sob a guarda e proteção dos proprietários dos terrenos onde se encontram.

Answer

B) em casos de alta significância histórica, mesmo sem o consentimento do proprietário do terreno, escavações e estudos podem ser realizados por particulares em terreno alheio.

Answer

C) a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico deverá ser comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local, em um prazo de até seis meses do ocorrido.

Answer

D) objeto que apresente interesse arqueológico poderá ser transferido para o exterior, sem licença expressa da Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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