Question

(PMM/URCA 2025) Os org˜´ aos e entidades da administrac¸ ão p ública direta e indireta do Estado do Ceará e dos municípios responsáveis pela protec¸ ão e melhoria da qualidade ambiental compõem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA). Marque a alternativa incorreta quanto aos termos de estruturac¸ ão destes órgãos e entidades: ´

Accepted Answer

B) Org˜´ ao secundário: a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – SEMA.

Answer

A) Orgão consultivo e deliberativo: o Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA.

Answer

C) Org˜´ aos executores: a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará – SEMA, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE e a Polícia Militar do Ceará – PMCE, por intermédio da unidade policial militar responsável pelo policiamento ambiental.

Answer

D) Org˜´ ao julgador de última instância: a Câmara Recursal de Infrac¸ ões Ambientais – CRIA.

Answer

E) Org˜´ aos setoriais: unidades administrativas da Administrac¸ ão Direta ou Indireta do Estado do Ceará responsáveis por auxiliar na execuc¸ ão das políticas de meio ambiente.

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