Assinale a situação na qual são aplicad… (Fundep 2021)

Questões de Direito do Trabalho · Fundep

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitosFundep 2021

CRM MG

CONTÁBIL

Assinale a situação na qual são aplicadas as normas consoantes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

AEmpregados domésticos, assim considerados, de um modo geral, os que prestam serviços de natureza não-econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas.BTrabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.CFuncionários públicos da União, dos estados e dosmunicípioseaosrespectivosextranumerários em serviço nas próprias repartições.DPessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.