Questão de Direito Constitucional

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2026 Leia atentamente e cumpra rigorosamente as instruções que seguem, pois elas são parte integrante das provas e das normas que regem esse certame. 1. ATENTE-SE AOS AVISOS CONTIDOS NO QUADRO DA SALA E AGUARDE O 2º SINAL SONORO PARA ABRIR ESTE 2. Seus pertences deverão estar armazenados dentro do saco plástico fornecido pelo fiscal, permanecendo em sua posse somente caneta esferográfica de ponta grossa, de material transparente, com tinta preferencialmente preta, lanche e água, se houver. A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL NÃO PERMITIDO EM EDITAL É EXPRESSAMENTE 3. APÓS O 2º SINAL, CERTIFIQUE-SE DE QUE: - ESTE CADERNO DE QUESTÕES CONTÉM 40 QUESTÕES LEGÍVEIS; - ESTE CADERNO CONTÉM 1 QUESTÃO DISCURSIVA; - OS FISCAIS INFORMARAM CORRETAMENTE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE 03H30MIN. 4. Cada questão oferece 4 alternativas de respostas, representadas pelas letras A, B, C e D, sendo apenas 1 (uma) a resposta correta. 5. A PESSOA CANDIDATA DEVE ASSINAR A(S) SUA(S) FOLHA(S) DEFINITIVA(S) DE RESPOSTA(S), SOB PENA DE ELIMINAÇÃO. 6. Será respeitado o tempo para realização da prova conforme previsto em edital, incluindo o preenchimento da grade de respostas. 7. HAVERÁ O TOQUE DO 3º SINAL SONORO DE ENCERRAMENTO DAS PROVAS, CONFORME CONTROLE DO 8. As três últimas pessoas candidatas deverão retirar-se da sala de prova ao mesmo tempo, devendo assinar a Ata de Prova. 9. A RESPONSABILIDADE REFERENTE À INTERPRETAÇÃO DOS CONTEÚDOS DAS QUESTÕES É EXCLUSIVA DA 10. No caderno de questões, você poderá rabiscar, riscar e calcular. 11. Os gabaritos preliminares da prova objetiva serão divulgados na data descrita no Cronograma de Execução desse certame. QR code V1_13/03/2026 16:17:04 Utilize esse espaço para anotar suas respostas *A anotação neste rascunho NÃO substitui o preenchimento da grade de respostas. 1077_CE_01_NS_DM 18/03/2026 16:38:43