Sobre a sentença no processo civil, ass… (CONSCAM 2018)

Questões de Direito Processual Civil · CONSCAM

Direito Processual CivilSentençaCONSCAM 2018

SAAEDOCO

Sobre a sentença no processo civil, assinale a alternativa correta:

AÉ lícito ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.BA decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos e em conformidade com o princípio da boa-fé.CO pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta que a parte proponha novamente a ação.DOferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor independe de requerimento do réu.EOferecida a contestação, o autor poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.