Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · SUSTENTE

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)SUSTENTE 2022

TCE PE

Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança pública deve ser entendia como meio pelo qual impõe proteção à vida e aos direitos, além das liberdades fundamentais de cada indivíduo, efetivando, estabelecendo, um convívio pacífico e harmonioso em sociedade. Consequentemente, a segurança pública é um direito fundamental que assegura o gozo de inúmeros outros direitos previstos no ordenamento jurídico (RODRIGUES, 2009 apud ALMEIDA, 2016). Marque a única alternativa que não contempla a área de Segurança Pública:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.