Questões de Direito Constitucional · Instituto Pensato
Direito ConstitucionalFundamentos da RepúblicaInstituto Pensato 2023
Pref Diadema
Questão de Direito Constitucional
Os chamados princípios político-constitucionais, contidos nos artigos 1º a 4º do Título I da Constituição Federal, constituem-se daquelas decisões políticas fundamentais concretizadas em normas conformadoras do sistema constitucional positivo, podendo ser chamadas de normas-princípio. Em outras palavras, são as normas que traduzem as decisões políticas fundamentais sobre a particular forma de existência política da nação. Portanto, podemos afirmar que são fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Mais questões de Fundamentos da República
- IDECAN 2026Durante estudo realizado por comissão legislativa acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil, discutiuse a distinção entre os fundamentos constitucionais previstos n…
- Vunesp 2026Tendo em vista os princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil, pode-se corretamente afirmar que
- Fênix Instituto 2026A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam a organização do Estado brasileiro e a atuação dos órgãos públicos. Esses princípios servem de fundamento para…
- Grupo Talent 2026Durante a elaboração de um parecer para um Vereador, o Assistente de Gabinete Parlamentar precisou identificar os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Consti…
- AMEOSC 2026Durante a elaboração de um projeto de lei municipal, o Prefeito determinou que determinadas associações civis fossem impedidas de participar de audiências públicas, sob o argument…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.