Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaCebraspe 2025
FUB
Questão de Artes e Música
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). Para o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas por meio de conselhos municipais compostos pelo mínimo de 50% de especialistas em políticas culturais indicados pelo poder público para a construção de relatórios periódicos de gestão, que serão avaliados nas instâncias de controle social do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.