Question

Procuradoria Geral do Estado

Em relação à assistência, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) ( X ) A assistência litisconsorcial ocorrerá sempre que a sentença a ser prolatada em determinado feito influenciar a relação entre o assistente e o adversário do assistido.

Answer

A) ( ) Na assistência simples, o assistente assume a condição de litisconsorte do assistido para todos os efeitos, podendo até mesmo impedir que a demanda termine por desistência a pedido da parte principal.

Answer

C) ( ) A assistência simples tem lugar em qualquer dos tipos de procedimento e apenas em 1o grau de jurisdição, sendo que o assistente receberá o feito no estado em que se encontrar.

Answer

D) ( ) Quando ocorrer o pedido de assistência, não haverá qualquer possibilidade de recusa dele pelas partes, ficando sua aceitação a inteira escolha do juiz mediante exame da conveniência processual.

Answer

E) ( ) Após o trânsito em julgado da sentença, o assistente simples poderá rediscutir integralmente, e sem exceção, os fatos e os fundamentos de direito em outro processo, caso isso seja do seu interesse.

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