Question

Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tratamento e posterior reutilização em benefício de população de baixa renda. Tal conduta, segundo a Política Nacional de Resíduos o Sólidos (Lei Federal n 12.305/2010),

Accepted Answer

C) é proibida, ainda que haja tratamento e posterior reutilização do resíduo sólido.

Answer

A) depende de autorização discricionária do Presidente da República por envolver os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.

Answer

B) é permitida, diante da destinação social do resíduo sólido.

Answer

D) é permitida, desde que exame prévio do material, realizado no país de origem, comprove a possibilidade de adequado tratamento do resíduo sólido.

Answer

E) é permitida, desde que exame prévio do material, realizado no Brasil, comprove a possibilidade de adequado tratamento do resíduo sólido. 20

Mais questões de Outros temas