Questões de Direito Penal · FGV

Direito PenalTeoria do crimeFGV 2024

Concurso Público para a Prefeitura de Macaé

Questão de Direito Penal

Leia os fragmentos de texto a seguir. I. É ingênuo acreditar que numa fazenda de mil escravos predominava a doçura e a regalia. Não se pode correr o risco de promover uma redenção da escravidão sob as mãos cristãs, nem se pode ignorar a tipicidade da escravidão jesuítica. Segundo relatos e pesquisas, os escravos dos jesuítas ficavam, em determinadas situações, sob o regime mais abrandado. Porém, os mesmos argumentos de ilegitimidade da escravidão que moviam o combate à escravidão indígena não serviam ao escravo africano e não moveram as forças dos missionários. ROCHA, Ilana. Escravos da Nação: O público e privado na escravidão brasileira, 1760-186, Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, 2012, p. 30. (Adaptado) II. É proverbial a benignidade, doçura e largueza, com que os jesuítas tratavam geralmente os seus escravos. Não se esqueciam de que eram homens. Toleravam-lhes faltas e concediam-lhes regalias, que mais ninguém lhes dava. Não os tendo como meio ganancioso de enriquecimento individual, senão por necessidade de assegurar a vida dos Colégios e da catequese, sucedia às vezes que, com os gastos desses trabalhadores, era mais a perda que o proveito. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Lisboa, Rio de Janeiro: Portugália, Civilização Brasileira, 1938, Tomo II, p. 352. (Adaptado) A respeito da escravidão africana praticada pelos jesuítas no período colonial do Brasil, assinale a afirmativa que interpreta corretamente os trechos acima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.