Question

Pode-se afirmar corretamente, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, que

Accepted Answer

D) é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

Answer

A) o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental foi instituído e está sob administração da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).

Answer

B) um de seus princípios é o poluidor-pagador.

Answer

C) as ações de licenciamento de resíduos perigosos e o controle ambiental são de competência exclusiva da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).

Answer

E) dentre seus objetivos está o estabelecimento do conceito de protetor-recebedor.

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