Entre as características do imposto sob… (ASTEC 2012)

Direito TributárioIPIASTEC 2012

CM Barra Bonita (SP)

6 14/10/2012

Entre as características do imposto sobre produtos industrializados, NÃO é possível citar:

Aserá seletivo, em função da essencialidade do produto.Bserá não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.Cincidirá, apenas nos casos regulamentados por lei complementar, sobre produtos industrializados destinados ao exterior. *Dterá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.