Question

O Sistema Nacional de Turismo (SNTur), conforme a Lei nº 11.771/2008, objetiva promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, pela coordenação e integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo, de modo a estimular a cooperação entre os entes federativos e o setor privado. Com base no Art. 9º dessa Lei, que trata dos objetivos do SNTur, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) Integrar União, Estados, Distrito Federal, Municípios, setor produtivo e sociedade civil, estimulando a cooperação entre órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas do turismo.

Answer

A) Conceder incentivos fiscais automáticos a empreendimentos turísticos privados e centralizar as ações no Ministério do Turismo.

Answer

B) Regulamentar exclusivamente o turismo internacional e autorizar o funcionamento de agências e meios de hospedagem.

Answer

D) Estabelecer que as metas do turismo devem ser definidas apenas pela Embratur, sem participação dos entes federativos.

Answer

E) Substituir as instâncias regionais de governança por conselhos federais vinculados diretamente ao Ministério do Turismo.

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