São itens obrigatórios em um contrato a… (NC-UFPR 2019)

Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaNC-UFPR 2019

UFPR

São itens obrigatórios em um contrato artístico de prestação de serviços por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 6.533/78, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artista e de técnico em espetáculos de diversões no Brasil:

Aprazo de vigência, natureza da função, remuneração e jornada de trabalho.Bliberação de direito de imagem, qualificação das partes e remuneração.Cetapas de produção do projeto, forma de pagamento e folga semanal.Dprazo de vigência, justificativa do projeto e natureza da função.Eárea de abrangência artística, qualificação das partes e liberação do direito de imagem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.