Question

Em relação às definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno, estabelecidos pelas Resoluções n° 302 e 303/2002 do CONAMA, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) Escarpa é uma rampa de terrenos com inclinação igual ou superior a 45°, que delimitam relevos de tabuleiros, chapadas e planalto, estando limitada no topo, pela ruptura positiva de declividade (linha de escarpa) e no sopé, por ruptura negativa de declividade, englobando os depósitos de colúvio que se localizam próximos.

Answer

A) Na hipótese de redução da APP, a ocupação urbana, mesmo com parcelamento do solo por meio de loteamento ou subdivisão em partes ideais, entre outros mecanismos, não poderá exceder 15% dessa área, ressalvadas as benfeitorias existentes na área urbana consolidada, à época da solicitação da licença prévia ambiental.

Answer

B) Morro define-se como elevação do terreno com cota do topo, em relação à base, entre 50 e 300 metros e encostas com declividade superior a 30% (aproximadamente dezessete graus) na linha maior.

Answer

C) Aos empreendimentos, objeto de processo de privatização anteriores à Resolução 302/2002, aplicam-se as exigências ambientais em conformidade com esta nova Resolução.

Answer

E) Tabuleiro ou chapada é definido como paisagem de topografia plana, com declividade média inferior a vinte por cento, aproximadamente 10°, e superfície superior a 15 hectares, terminada de forma abrupta em escarpa, caracterizando-se a chapada por médias superfícies superiores a 700 m de altitude.

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