Questão de Direito Tributário

A Instrução Normativa nº 1, de 22 de maio de 2024, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, ao tratar da metodologia do Valor Novo de Reposição (VNR), estabelece que a valoração dos equipamentos principais pode considerar o valor do ativo acrescido de taxa cambial, frete e impostos incidentes. Na avaliação de um equipamento importado utilizado em uma estação de tratamento de água, foram obtidos os seguintes dados: • Valor do ativo: US$ 25.000,00; • Taxa cambial: R$ 4,80 por dólar; • Frete: R$ 8.000,00; • Impostos: R$ 16.000,00. O Valor Novo de Reposição (VNR) desse equipamento será igual a: