Question

Em caso de descumprimento do Regimento Escolar por parte dos alunos, comprovada a intencionalidade da infração, a Direção pode aplicar determinadas penalidades relacionadas no artigo 65 do Regimento Escolar. As penalidades de “transferência para outra Unidade Escolar da Rede Municipal” e de “desligamento, para aluno maior de 14 anos, mediante expedição de documento de transferência” dependem, além da gravidade da falta cometida, de:

Accepted Answer

A) prévia autorização do Conselho de Classe, resguardado o direito do aluno ou de seu representante legal de recorrer ao Conselho Municipal de Educação

Answer

B) solicitação do Conselho Especial, resguardado o direito do aluno ou de seu representante legal de recorrer à Direção da Unidade Escolar

Answer

C) confirmação da penalidade pelo Conselho Escolar, resguardado o direito do aluno ou de seu representante legal de recorrer à Secretaria Municipal de Educação

Answer

D) solicitação do Conselho de Classe, resguardado o direito do aluno ou de seu representante legal de recorrer ao Conselho Escolar

Answer

E) prévia autorização de Conselho Especial, resguardado o direito do aluno ou de seu representante legal de recorrer ao Conselho Tutelar

Mais questões de Violência escolar e mediação de conflitos