Questão de Direito Penal

Em uma área de produção de uma empresa metal-mecânica, o Técnico de Segurança do trabalho, durante a inspeção, na fase de reconhecimento de riscos, e durante a renovação do PPRA / NR 9 da unidade para a qual estava trabalhando, percebeu a presença de uma caldeira do tipo flamotubular, alimentada a gás natural (GN), recém-instalada. Ao entrar na casa de caldeira, realizou uma dosimetria de ruído no operador do equipamento que trabalha no local por uma jornada de 8 horas por dia. A avaliação ocorreu durante um período ininterrupto de 4 (quatro) horas e permitiu a obtenção de um registro de dose projetada TWA igual a 1,05. Frente à avaliação do local, pode-se afirmar que