Direito AdministrativoOutros temasUECE-CEV 2018
Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará
Questão de Direito Administrativo
Página 12
No que se refere à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT – (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), relacione corretamente os itens listados a seguir aos seus respectivos conceitos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I: Coluna I Coluna II 1. Remoção de ( ) Ato de encaminhamento veículos do veículo ao pátio de custódia a qualquer 2. Recolhimento título, decorrente de 3. Custódia de remoção, retenção, veículos abandono ou acidente, 4. Leilão realizado por órgão público ou por particular contratado por licitação pública, inclusive por meio de pregão. ( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. ( ) Medida administrativa aplicada pelo agente da Autoridade de Trânsito, quando da constatação da infração de trânsito que caracterize a necessidade de se retirar o veículo do trânsito, que será recolhido em local apropriado, conforme o estabelecido no art. 271 do CTB. ( ) Procedimento administrativo de guarda e zelo de veículo recolhido a local apropriado diretamente por órgão público responsável pelo recolhimento, por órgão público conveniado, por particular contratado por licitação, inclusive por meio de pregão, ou mediante credenciamento. A sequência correta, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
