Questões de Direito Ambiental · FGV

Direito AmbientalOutros temasFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará

Questão de Direito Ambiental

Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a préoperação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação. ( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo. ( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças. As afirmativas são, respectivamente,

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.