Question

Com relação ao início da execução do crédito trabalhista reconhecido em sentença depois do trânsito em julgado, quando ambas as partes estão representadas por advogados, assinale a alternativa que apresenta a regra CORRETA.

Accepted Answer

D) A execução deve ser promovida pelas partes, ficando a iniciativa de ofício reservada às situações em que elas atuam desassistidas por advogado.

Answer

A) O juízo deve iniciar a execução de ofício após a liquidação, pois o impulso oficial acompanha o processo trabalhista até a satisfação do crédito.

Answer

B) A secretaria deve expedir automaticamente a ordem de pagamento, ficando a manifestação do credor limitada à indicação de bens para reforçar a garantia.

Answer

C) O Ministério Público do Trabalho deve requerer a execução, pois a natureza alimentar do crédito exige atuação institucional depois do trânsito em julgado.

Answer

E) O devedor deve iniciar a execução mediante depósito espontâneo, e a falta de pagamento autoriza a atuação judicial independentemente de provocação.

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