Questões de Arquitetura e Urbanismo · Consulplan
Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Consulplan 2023
CM PA
Questão de Arquitetura e Urbanismo
De acordo com o Plano Diretor de Pouso Alegre, o afastamento (recuo) frontal é a menor distância admitida entre a edificação e o alinhamento do lote na calçada; tal afastamento mínimo exigido para novos parcelamentos do solo é relativo à hierarquização viária do local, a saber, uma rodovia, estrada, via arterial, coletora ou via local. (Lei Ordinária nº 6.476, de 23 de setembro de 2021.) Para um lote com testada para uma rodovia, o afastamento frontal mínimo exigido para novos parcelamentos de solo no município será de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.