Sobre as obrigações tributárias, assina… (PRH-UEM 2009)

Questões de Direito Tributário · PRH-UEM

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoPRH-UEM 2009

CM Flórida

Sobre as obrigações tributárias, assinale a alternativa incorreta.

ANas obrigações tributárias, o sujeito ativo só pode ser o Estado.BO objeto principal da obrigação tributária só pode ser positivo, mediante o ato de pagamento de tributo.CNão pode haver sujeição passiva em razão da morte do devedor/contribuinte.DA sujeição passiva pode ser imposta a terceiros, a quem a lei entenda haver responsabilidade derivada.EO domicílio tributário não necessariamente deve corresponder ao local de moradia do contribuinte.

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