Considerando o que dispõe o Estatuto da… (FADCT 2017)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFADCT 2017

Pref Ibema

Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

AAo adolescente e a criança são assegurados ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BAo adolescente e a criança são assegurados direito à profissionalização e à proteção no trabalho.CAo adolescente na idade própria é assegurado apenas o ensino fundamental sendo o ensino médio optativo.DAo adolescente matriculado no ensino regular é assegurado trabalho noturno de oito horas diárias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.