Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2025
SUSEP
Questão de Direito Previdenciário
Considerando as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta (EAPC) e em plano de seguro de pessoas, julgue os itens seguintes, de acordo com as Resoluções CNSP n.º 463/2024 e n.º 464/2024. A cobertura por sobrevivência oferecida por seguradora pode ser contratada de forma coletiva, situação em que, se sobrevier rescisão entre estipulante-instituidor e a sociedade seguradora, deverá ser garantida ao grupo de segurados a possibilidade de permanência no plano.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Os ganhos auferidos pelas entidades de previdência complementar nas aplicações de recursos das provisões e reservas técnicas sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte à…
- Cebraspe 2026Para os segurados especiais que não contribuem facultativamente, a renda mensal inicial, relativa à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, é de um salário mínimo.
- Cebraspe 2026Em planos de contribuição definida puros, não existe déficit atuarial durante a acumulação, pois não há promessa de benefício fixo.
- Cebraspe 2026A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.
- Cebraspe 2026As despesas administrativas relacionadas às atividades de cadastro, arrecadação, registro contábil e controle das contribuições não afetam a apuração do resultado da gestão previd…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.