Direito ConstitucionalOutros temasIMA 2017
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Questão de Direito Constitucional
As políticas sociais no Brasil, orientadas pelo ideário neoliberal, vêm sofrendo significativos retrocessos, se considerarmos os avanços sociais conquistados pela Constituição Federal de 1988. O Estado tem reduzido cada vez mais seu papel como provedor dos direitos sociais, transferindo esta tarefa para o mercado e para a solidariedade do “terceiro setor”. Dessa forma, o mercado fica reservado para aqueles que possuem meios para adquirir os serviços privados, enquanto os precários serviços públicos são destinados aos “comprovadamente pobres”. No caso da Assistência Social, é correto afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
