Questões de Direito Penal · UFRRJ
Direito PenalAplicação da penaUFRRJ 2025
UFRRJ – Residência em Medicina Veterinária, seleção (Edital )
Questão de Direito Penal
71 Prova Teórica - Seleção 2025 - Residência em Medicina Veterinária - 19/10/2024
Segundo a Lei Federal nº 9.605/ 1998 – Lei de Crimes Ambientais, é considerado crime contra a fauna manter em cativeiro, vender ou expor à venda animais silvestres sem a devida autorização, sendo que algumas situações são consideradas agravantes, levando ao aumento da pena. Isso não ocorre na seguinte situação:
Mais questões de Aplicação da pena
- FGVAcerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo de duração da medida de segurança substitutiva poderá ser super…
- FGVConsidere a situação a seguir: “Um aluno apresenta recorrentemente indícios de maus-tratos ao chegar à escola. Após denúncia realizada pelos funcionários da instituição, os pais d…
- FGV(NMCE20_17) A Figura a seguir representa a correlação linear entre dose e efeito, mesmo para baixos valores de dose. (Radioproteção e Dosimetria: Fundamentos. Rio de Janeiro: IRD/…
- FGVDeterminado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado…
- FGVPablo, enquanto se dirigia para o trabalho, foi parado em uma blitz realizada pela Polícia Militar. O policial pediu ao motorista que se identificasse e apresentasse a documentaçã…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.