Questão de Direito Ambiental

As obras ou atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento. Sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir. I. A Licença Prévia autoriza o início da implantação, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo. II. A Licença de Operação autoriza diretamente o início da operação, sem a necessidade da licença prévia. III. A Licença de Operação autoriza, após as verificações necessárias, o início da operação da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos, de acordo com o estabelecido nas licenças prévia e de instalação. Está correto o que se afirma em