Qual é uma das características essencia… (Instituto JK 2024)

Questões de Educação e Pedagogia · Instituto JK

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisInstituto JK 2024

Pref SJ Paraíso (MA)

Qual é uma das características essenciais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9394/96 de 20/12/1996, que a distingue como um marco regulatório fundamental para a educação brasileira?

AA LDB estabelece que o ensino religioso deve ser obrigatório nas escolas públicas, respeitando a diversidade de crenças e garantindo a liberdade de religião.BA LDB determina que a educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, garantindo a continuidade e a progressão do processo educativo.CA LDB estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica seja realizada exclusivamente por instituições de ensino superior públicas.DA LDB prevê que a oferta da educação básica seja exclusivamente de responsabilidade do governo federal, garantindo recursos suficientes para a manutenção e desenvolvimento do ensino em todo o país.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.