Question

Francisco Bento, com 13 anos de idade, sozinho envenena dois dos três cachorros de sua vizinha, Maria Anastácia, para vingança das ofensas sofridas por sua avó. O ato de Francisco resultou no falecimento dos animais, gerando uma melancolia intensa na vizinha, uma senhora de 83 anos que vive sozinha na companhia dos animais. O adolescente é órfão de pai e vive com sua mãe na casa da avó. Diante da situação hipotética narrada, com base no tema responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) A mãe de Francisco, por força da autoridade parental, possui responsabilidade civil objetiva pelos eventuais danos causados pelo filho.

Answer

A) Em razão da incapacidade civil absoluta de Francisco, o eventual dano causado à idosa não gera responsabilidade civil.

Answer

B) A mãe de Francisco tem responsabilidade subjetiva pelos danos causados pelo filho, cabendo à vítima o ônus probatório da culpabilidade.

Answer

C) A avó e a mãe de Francisco respondem solidária e subjetivamente pelos dados causados por Francisco, devendo a vítima demonstrar a culpabilidade de todas.

Answer

E) A incapacidade civil absoluta de Francisco o torna irresponsável pelos seus atos, devendo a condenação pelo dever de indenizar recair na avó e na mãe.

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