Question

Determinada igreja aluga um imóvel de sua propriedade para uma pessoa jurídica. Os valores do aluguel são aplicados integralmente nas atividades religiosas da igreja. Sobre a hipótese, de acordo com a CRFB/88 e com o entendimento do STF, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) O imóvel é imune ao IPTU, pois o valor dos aluguéis está sendo aplicado nas atividades essenciais da igreja.

Answer

A) O imóvel é isento do IPTU, pois o valor dos aluguéis está sendo aplicado nas atividades essenciais da igreja.

Answer

C) O imóvel não é imune ao IPTU, pois está alugado a terceiro, devendo o imposto ser recolhido pelo locador.

Answer

D) O IPTU é devido pelo locatário, pois não exerce atividades religiosas, não havendo imunidade no caso.

Answer

E) As igrejas não possuem benefícios tributários relacionados ao IPTU, devendo o imposto ser recolhido.

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