Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2025
IBAMA_25
Questão de Direito Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos ambientais, julgue os itens a seguir. Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou culturais somente é obrigatória nos casos de solicitação motivada por afetação à identidade cultural e por ato formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou da Fundação Cultural Palmares (FCP).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.